A VERDADE FAZ BEM À SAÚDE
Tendo em vista as cobranças que me tem sido feitas, tanto pessoalmente quanto através da internet, principalmente pela Tribuna Médica, alegando que eu estaria impedindo a posse da chapa “vencedora” das eleições no SIMERO, é importante que as questões sejam colocadas de forma clara desde o início do processo para que a nossa categoria não veja apenas um lado da questão.
Desde o início do ano passado, logo após o SIMERO ter conseguido a regularização do salário dos médicos com o aumento do salário básico + gratificação, junto ao Estado, alguns colegas começaram a cobrar a realização de eleições. Desde então eu tentava formar uma chapa única com pessoas que estivessem realmente comprometidas com as lutas da nossa categoria e que pudessem dedicar um pouco do seu tempo ao sindicato. Convidei vários colegas que alegavam os mais diversos motivos para não participar de uma futura diretoria de nosso sindicato, entre os quais incluo o Maurício Carvalho (que estava de mudança para Vitória – ES) e o próprio Rodrigo, depois candidato a presidente na Chapa 2 (que dizia ter passado no vestibular para engenharia e iria trabalhar na construtora de seu pai), e muitos outros que alegavam, principalmente, a falta de tempo ou o perfil de sindicalista.
Ao iniciarmos as conversações para formação de uma chapa os colegas Rodrigo, Marrocos, Willian e Valiati, alegaram que, embora reconhecessem meu trabalho no sindicato e essa fosse a minha primeira re-eleição, eu não poderia mais ser candidato a presidente porque precisava haver renovação. Na época fiquei um pouco surpreso, porque eu explicava sempre que podia, para todos os colegas, que estávamos em um momento único no Movimento Médico Nacional e que agora que o SIMERO estava mais estruturado, era o momento de darmos um Salto de Qualidade e que precisávamos da união de todos os colegas que quisessem trabalhar pelo sindicato, com a filiação de mais médicos, tendo como meta básica o aumento da remuneração e a melhoria das condições de trabalho da nossa categoria. A grande maioria dos colegas me dizia que eu devia continuar à frente do SIMERO, pois reconheciam que eu havia feito um bom trabalho a frente do sindicato. No entanto aquele pequeno grupo insistia que tinha que haver renovação, mas não apresentavam qualquer proposta de trabalho para o futuro.
Depois de certo tempo o Rodrigo anunciou em uma reunião no sindicato, que estava se reunindo com mais de 40 médicos, que estavam decididos a formar uma chapa de oposição. Eu lhe falei pra trazer essas pessoas à nossa reunião e formaríamos uma chapa de consenso. Na reunião seguinte compareceram os mesmos colegas de sempre que diziam que a chapa não poderia ser presidida por mim, nem pelo George Allan Marrocos e então eu mesmo falei que poderia ser o Marcelo Ferrari, o Renê Saturnino, a Flávia Fernandes ou o Hely Camurça, que são colegas já envolvidos na luta sindical há um bom tempo, mas eles não indicaram nenhum nome, mesmo após eu ter dito que eu e Rodrigo poderíamos formar a cabeça de chapa.
Naquela ocasião o Marcelo me fez perceber que aquele grupo não tinha um projeto de TRABALHO, mas um projeto de PODER, e o SIMERO era apenas um trampolim para este projeto; suas atitudes posteriores vieram confirmar aquela tese inicial. Em seguida começou uma campanha difamatória pela Internet, pelos corredores dos hospitais e até na Unir, contra o nosso sindicato e sua diretoria, principalmente contra o presidente e o tesoureiro, insinuando que o SIMERO tinha uma arrecadação excepcional e estaríamos desviando recursos em proveito próprio. Em momento algum houve um chamamento para debatermos os grandes problemas da classe médica ou a intenção de participar no trabalho do sindicato, toda argumentação desses colegas resumia-se em exigir uma prestação de contas da nossa gestão e a renovação da diretoria.
Reconhecemos que embora nunca tivesse sido feita antes uma assembléia para prestação de contas especificamente da parte financeira (nas inúmeras assembléias realizadas anteriormente havia sempre uma prestação de contas das ações realizadas pela diretoria e um apelo aos colegas para participação em ações futuras, e o SIMERO é hoje considerado pelos demais sindicatos rondonienses e inclusive por sindicatos de outros estados, como um dos sindicatos mais atuantes do Brasil), pois, antes de nossa gestão, o SIMERO, nunca havia tido uma arrecadação regular, realmente era necessário realizar essa prestação de contas e desde junho do ano passado tentamos reunir o conselho fiscal para analisar as contas junto com o contador do sindicato, mas só conseguimos isso muito tempo depois, pois enquanto o Rodrigo cobrava à nossa diretoria a prestação de contas, ao mesmo tempo ameaçava alguns conselheiros que eles poderiam ser presos se aprovassem as contas do sindicato, tanto que a Mailene Lisboa, conselheira fiscal titular, falou-nos que só recomendaria a aprovação das contas se estas fossem analisadas por um auditor contábil de sua confiança. Concordamos com isso dando-lhe toda a razão e, após este auditor concluir o seu trabalho, foi recomendada a aprovação das contas de nosso mandato por cinco conselheiros fiscais (o sexto conselheiro havia pedido para sair da diretoria há mais de dois anos).
No dia 05/09/2009 foi publicado edital para as eleições sindicais com previsão de 3 (três) datas para a realização das mesmas (dias 20/10/2009, 03/11/2009 e 18/11/2009) e abertura de prazo para inscrição das chapas concorrentes. Como sabemos duas chapas inscreveram-se, e no dia em que houve a inscrição da Chapa 2 foi informado ao seu candidato a presidente que vários componentes da mesma estariam irregulares (falta de documentos, tempo de sindicalização e não-sindicalização), e poderiam ter seus registros impugnados. Após a publicação das chapas inscritas foi nomeada a comissão eleitoral, mas mesmo antes dessa nomeação o Rodrigo e o Willian tentaram impugnar a minha candidatura e a do Renê, alegando a falta de prestação de contas do sindicato. E o próprio presidente da comissão eleitoral já estava inclinado a aceitar esta impugnação, o que nos obrigou a contratar um advogado para elaborar a nossa defesa e garantir a candidatura. Mas durante todo o processo eleitoral os candidatos da Chapa 2 alegavam que a comissão eleitoral estava favorecendo a Chapa 1, que o Estatuto do SIMERO e todo o processo eleitoral estavam errados e ameaçavam processar-nos e anular a eleição judicialmente.
No dia 15/10/2009, como até aquela data não havia sido feita a regularização documental de sete componentes da Chapa 2 (já havia sido feito pedido de impugnação contra outros dois que não podiam concorrer por não ser sindicalizado ou não ter tempo suficiente de sindicalização), solicitei à comissão eleitoral a impugnação dessas candidaturas. Os colegas Flávia Fernandes e George Allan Marrocos solicitaram a impugnação dos candidatos Rodrigo e Willian por má conduta, pois durante várias ocasiões presenciaram os mesmos denegrindo a imagem do nosso sindicato e de componentes da sua diretoria. Devido a essas atitudes dos componentes da Chapa 2 e para que os mesmos pudessem fazer sua defesa (demonstrando claramente que suas atitudes é que deram causa a modificação de data, ao contrário do que alegam), o presidente da comissão eleitoral Heinz Jakobi resolveu mudar a data da eleição do dia 20 para o dia 23 de outubro embora já houvesse no Edital das Eleições a previsão de mais duas datas para sua realização, respectivamente, dias 03 e 18 de novembro, o que segundo o artigo 45 do Estatuto do SIMERO (e também de eleições de qualquer entidade), é causa absoluta de nulidade. Esta mudança prejudicou principalmente a Chapa 1, pois dez de seus componentes não puderam votar, ou porque tinham viagens programadas ou porque tinham plantões fora deste município (o que por si só já constituía um empate técnico, já que esta foi a diferença de votação entre as chapas), além do que mais de um terço dos eleitores não puderam votar, principalmente aqueles do interior do Estado.
No dia 17/10/2009, após publicação de edital de convocação e divulgação nos hospitais, foi realizada uma assembléia geral para apreciação dos balanços e das contas do sindicato e deliberação dos presentes, mas no horário previsto, após a abertura da assembléia pelo Renê, tesoureiro do SIMERO, eu conversei via telefônica com o William que estava a caminho do CREMERO, onde estava sendo realizada essa reunião, pois havia atrasado alguns minutos para ir buscar os livros contábeis na sede do sindicato. Logo após falar comigo ao celular o William tentou encerrar a assembléia e chamou todo o seu grupo para retirar-se junto com ele alegando que aquela assembléia não tinha legalidade, comprovando que não havia interesse em conhecer a realidade do sindicato, mas somente interesses eleitoreiros, pois a prestação de contas era o único argumento de campanha da Chapa 2. Quando eu cheguei no local o único que ainda restava do seu grupo era o colega Carlos Alencar que, embora os presentes insistissem para que permanecesse no local, resolveu também retirar-se, não sem antes proferir inverdades sobre a diretoria do SIMERO, incluindo minha pessoa, e sobre meu filho que me acompanhava; mas no dia seguinte telefonou-me pedindo desculpas pelo que me havia dito.
No dia 23 de outubro ocorreram as eleições. Apesar de haver solicitado insistentemente para que houvesse recepção de votos em trânsito e urnas itinerantes na capital, o presidente da comissão alegou que não havia condições de fazê-lo, bem como, ainda na noite anterior ao pleito, o próprio Rodrigo, quando o Caon lhe informava para que arrumasse fiscais para urnas itinerantes, ameaçou entrar com mandado de segurança, caso tivesse urnas itinerantes em Porto Velho, alegando que não dispunha de fiscais para acompanhá-las.
Durante todo o dia da eleição alguns componentes da Chapa 2 permaneceram próximos ao local de votação fazendo boca de urna, com a ajuda do colega Cleiton Bach (ex-candidato a conselheiro federal, que nunca procurou sindicalizar-se, embora eu já o tenha convidado), recebendo também ajuda de pessoas de dentro das secretarias municipal (de Porto Velho) e estadual de saúde e do próprio diretor geral do HB que estavam descontentes com as denúncias recentes do SIMERO, tais como: o concurso da SEMUSA com aquele salário aviltante, a situação deprimente e as condições de trabalho dos Centros de Saúde e do Pronto Socorro João Paulo II, o sistema de controle de freqüência dos funcionários do HB por gravação de imagem e a falta de uma hierarquia de prioridades na gestão do sistema de saúde em nosso Estado.
Logo após as eleições, uma grande parte dos componentes da Chapa 1 questionou o resultado das eleições e a forma como se deu o processo eleitoral, principalmente quanto a mudança de data, por ser contrária ao estatuto e ao edital da eleição, assim como pelo fato de os médicos do interior terem ficado impedidos de votar, o que prejudicou somente a nossa candidatura, e que devíamos tentar anular as eleições porque já haviam fortes indicativos de que a Chapa 2 faria o mesmo se houvesse prejuízo eleitoral, ou seja, se tivessem sido derrotados.
Dois dias após o término das eleições (domingo, 25/10) fui convidado pelo Deputado Mauro Nazif a reunir-me na sede do SIMERO com Rodrigo e Willian junto com o advogado deles. Estranhou-me a arrogância do primeiro que me tratou com muita descortesia, querendo tomar posse imediata de acordo como está escrito no estatuto (que só é bom nas partes que lhe favorece), dizendo que no dia seguinte já traria o seu contador para verificar as contas do sindicato. Com a ponderação do Willian e do seu advogado foi marcada a posse para o dia 15/11, no entanto, no dia 04/11 eles entraram com uma ação na Justiça do Trabalho exigindo a posse imediata.
Logo após as eleições muitos colegas da capital e do interior entraram em contato comigo queixando-se por não terem podido votar porque eu mudei a data da eleição (alguns até pensaram que ia ser dia 03/11), mas expliquei que quem mudou foi a comissão eleitoral sem a anuência do SIMERO. Houve inclusive boletim de ocorrência em Delegacia de Ji-Paraná. No dia 05/11 o colega Pedro Luís (que foi impedido de votar porque chegou alguns segundos depois das 18 horas), com a concordância da maioria dos componentes da Chapa 1, ingressou com uma ação na Justiça pedindo a anulação da Eleição do Sindicato.
No dia 5 de novembro houve uma nova assembléia do sindicato, no auditório do CREMERO, com o intuito de resolver a questão do pecúlio IPERON e também discutir a situação da prefeitura de Porto Velho (a discussão da prefeitura já havia sido combinada ainda antes das eleições, a pedido do colega Bruno Lobo). Entretanto, apesar de não ser matéria em pauta naquela assembléia, os componentes da Chapa 2, principalmente Rodrigo, interromperam nossos trabalhos e passaram a exigir que eu lhes garantisse ali naquela assembléia, por escrito, a posse deles na Diretoria do SIMERO para o dia 15 de novembro, conforme já tínhamos combinado. Como eles não confiaram em minha palavra e já haviam inclusive ingressado na justiça, eu falei a eles que eles deviam então esperar o pronunciamento do judiciário.
Meus colegas, essa é a história toda!
E assim sendo, no dia 13 de janeiro haverá nova audiência na Justiça do Trabalho e qualquer que seja o resultado, democraticamente, a parte que se sentir prejudicada pode apelar para o TRT.
No entanto, as lutas de nossa categoria precisam continuar. De minha parte eu tenho a firme convicção de que as eleições serão anuladas pela Justiça e novas eleições devam ser convocadas. Meu entendimento é que devemos aproveitar esse momento de crise pelo qual a classe iria passar de qualquer jeito, como uma oportunidade única para reconstruirmos a união de toda a classe médica rondoniense. Proponho, em conjunto com o Rodrigo, a extinção dessa ação na justiça e a imediata criação de uma nova chapa conjunta, na qual eu e o Rodrigo expressamente renunciamos ao direito de concorrer aos cargos de Presidente e Vice, chapa essa formada pelo consenso e por colegas que estejam realmente dispostos a trabalhar pela classe, estabelecendo um plano de metas que contemple a expansão do SIMERO com campanha de filiação de todos os colegas tanto na Capital como no Interior, a desvinculação a partidos políticos ou a governos estadual ou municipais e outras metas não menos importantes, mantendo o foco na luta permanente por melhores condições de trabalho e remuneração, em todo o Estado de Rondônia.
Assim sendo, convido a todos para que sejam marcadas novas eleições o mais breve possível, quando restarão sepultados todos os rancores e vaidades pessoais, junto com todas as mazelas originadas dessa ação judicial.
Vamos juntos, TODOS, com MATURIDADE, construirmos UM GRANDE SINDICATO.
Aproveito a oportunidade para desejar a todos os colegas e famílias UM FELIZ ANO NOVO E QUE 2010 SÓ NOS TRAGA ALEGRIAS, UNIÃO E UMA VALORIZAÇÃO CADA VEZ MAIOR DE NOSSA CATEGORIA E MELHORIAS CRESCENTES DAS NOSSAS CONDIÇÕES DE TRABALHO.
OTINO FREITAS
(Presidente de SIMERO)
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