REUNIÃO COM OS MÉDICOS

A DIRETORIA DO SINDICATO MÉDICO DE RONDONIA – SIMERO CONVIDA TODOS OS MÉDICOS PARA UMA REUNIÃO NO DIA 28/09/2009 SEGUNDA-FEIRA, ÁS 19:30 HORAS NO AUDITÓRIO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA – CREMERO PARA DEBATERMOS O SEGUINTE ASSUNTO:

- PONTO ELETRÔNICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO



PORTO VELHO, 25 DE SETEMBRO DE 2009




DR. OTINO JOSE DE ARAÚJO FREITAS
PRESIDENTE DO SIMERO

Reunião FEMAM Rio Branco-AC 11 e 12 de Setembro

Nos dias 11 e 12 de Setembro estiveram em Rio Branco-AC os Drs Otino Freitas e Renê Braga, representando o SIMERO para uma reunião da Federação Médica da Amazônia (FEMAM) com os demais Sindicatos da Região Amazônica: Pará, Amazonas, Acre, Roraima e Amapá, onde foram discultidos os problemas que a classe médica enfrenta em nossa Região.

Manifesto do SIMERO ao concurso da SEMUSA 2009

O SIMERO vem através deste, manifestar o seu repúdio pela realização do presente concurso em relação à forma como a Prefeitura de Porto Velho vem tratando os profissionais de saúde, em especial a classe médica. É um absurdo promover um concurso público propondo pagar ao médico um salário de R$ 690,00 por uma carga horária de 20 horas semanais (as gratificações desaparecem se o profissional adoece, tira férias ou aposenta). Há mais de quatro meses foi apresentado por este sindicato um projeto de PCCV (Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos) para os médicos à SEMUSA e até hoje não obtivemos uma resposta satisfatória.
Em diversas ocasiões e sem sucesso temos tratado com as autoridades municipais de Porto Velho em relação às condições de trabalho do médico, incluindo falta de material, instalações inadequadas, falta de higiene, sobrecarga de trabalho (em algumas unidades de saúde o médico chega a atender mais de 130 pacientes em um plantão de 12 horas), baixos salários e até falta de segurança para o profissional. O sistema de saúde continua sendo centrado no trabalho do médico, não havendo um direcionamento para a medicina preventiva e a educação sanitária, além do que o saneamento básico continua precário.
São inúmeros os casos onde colegas são submetidos a condições humilhantes e até perigosas de exercício da função médica. Agressões por pacientes ou parentes destes, baixos salários, insatisfação da população e interpelações judiciais estão se tornando cada vez mais comuns, colocando, na maioria das vezes, o médico como o único réu, sendo-lhe imputada a culpa de todo o caos da saúde pública. E a administração se recusa a reconhecer os verdadeiros fatos e nem tão pouco tem se mobilizado para reverter efetivamente esta situação. É sabido que vários bons médicos estão se desligando do serviço público municipal, às vezes solicitando até exoneração, mesmo após longos períodos como servidor concursado.
Nota-se, em nossa opinião, uma involução do serviço de saúde prestado pela Prefeitura Municipal de Porto Velho nos últimos cinco anos. Porto Velho continua sendo a única capital brasileira que não possui um Pronto Socorro Municipal e que não tem um único leito hospitalar, com exceção daqueles existentes na Maternidade Municipal. Nem nas áreas básicas a SEMUSA cumpre o seu papel e os seus planos vão se sucedendo sem nenhuma efetividade. Qualquer cadeia de atendimento se fragmenta logo após ser criada, causando maior congestionamento no já caótico sistema de saúde estadual, superlotando principalmente o Hospital João Paulo II. Tudo porque o elemento mais importante, que é o médico, tem sido sistematicamente desvalorizado, mais ainda no âmbito municipal.
Porto Velho apresenta um crescimento populacional excepcional por conta das obras do PAC, incluindo aí a construção das usinas de Santo Antônio e Jirau e prevê-se uma população de mais de 700.000 pessoas em nosso município até o final do próximo ano. O sistema público municipal em geral não vem acompanhando este crescimento (não existe, por exemplo, sinalização e denominação na maioria de nossas ruas, além das mesmas se encontrarem esburacadas) e a situação mostra-se gravíssima quando observamos o sistema de saúde. Os problemas são constantes e podem ser vistos quando divulgados pela mídia, mas são apenas casos de repercussão momentânea, a grande maioria da população ainda sofre calada. Tempo precioso é perdido num embate sem sentido com o poder estadual.
Pelo acima exposto e por considerar o salário do profissional médico na prefeitura aviltante, atualmente o vencimento básico se aproxima do salário mínimo, o sindicato dos médicos vem alertar os colegas sindicalizados ou não, que podem estar entrando numa armadilha ao se efetivarem como servidores no sistema de saúde municipal. Proibidos de adoecerem ou de gozar férias pela provável queda de um salário baseado em algumas vantagens não incorporadas, nossos médicos servidores municipais são submetidos a situações degradantes e vislumbram diante de si uma futura aposentadoria lúgubre.

Palestra sobre PCCV 10 de Setembro

Aconteceu na ultima quinta-feira, com a presença do Sr. Waldir Cardoso, Secretário de Comunicação da FENAM, e com Sr. Dr. Mauro Nazif, Deputado Federal, uma palestra de esclarecimento do PCCV ( Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos ). Waldir e Mauro destacaram as vantagens de ter um plano nacional unico para os Médicos que prestam atendimento ao SUS. Na oportunidade foi apresentado o convenio firmado entre a UNIODONTO e o SIMERO para os Médicos sindicalizados.

Audiência com Ministro da Previdência José Pimentel, Brasília, 25 de Agosto

O Presidente do SIMERO, Otino Freitas e José Tarcisio Dias, respecti-vamente, Secretario de Benefícios e Previdência e Diretor de Benefícios e Previdência da FENAM, juntamente com a assessoria jurídica da Federação, estiveram reunidos com o Ministro da Previdência José Pimentel com a presença do Senador Inácio Arruda e do Deputado Federal Chico Lopes. A reunião teve como pauta a aposentadoria especial dos Médicos e a situação em que se encontram os Peritos Médicos do INSS que, entre outras coisas, não tem garantias de segurança para exercer o seu trabalho.

No mesmo dia, os dois representantes da FENAM estiveram no Congresso Nacional com o Deputado Mauro Nazif que lhes deu informações valiosas sobre os assuntos tratados com o Ministro.

Crise Médica em Guajará 24 de Agosto

No dia 24/08 estiveram reunidos na Prefeitura de Guajará Mirim o Presidente do SIMERO, Dr. Otino Freitas, o representante do Conselho Federal de Medicina(CFM), Dr. Hiran Gallo, e médicos servidores do município, com o Prefeito Atalibio Tegarinni a fim de resolver a situação calamitosa da Saúde daquele município. Sem medicamentos, condições de trabalho e com o salário atrasado a três meses -completando quatro no dia 30- os médicos reclamavam do descaso da Prefeitura. Tendo em vista a possibilidade de paralização dos médicos do municipio, a classe médica estava sendo mal vista pela população por rumores de que estariam deixando de trabalhar sem motivo. Aproveitando a oportunidade Otino esclareceu a população por meio de uma entrevista concedida a radio da cidade, deixando clara a situação. Apos negociações com as entidades médicas, o chefe do executivo de Guajará Mirim garantiu o início do pagamento apartir do dia de hoje (26/08).

Festa 21 anos SIMERO 22 de Agosto

Foi realizado no dia 22 de Agosto, Sábado, no clube 14 Bis o churrasco em comemorativo aos 21 anos deste Sindicato. Com o Slogan 'Maioridade! Mais responsabilidade', a festa teve a animação da banda 'Bom de Beijo'. No discurso de aniversário Renê e Otino lembraram o compromisso que tem a gestão atual, dos projetos em andamentos e dos que ainda estão por vir. Como era de se esperar, apesar da boa divulgação, a festa não teve a participação de médicos que se esperava.

Caros Colegas e amigos do SIMERO

Preocupado com minha reputação profissional diante dos fatos veiculados nos meios de comunicação de nossa capital, quero alertá-los, sobre os cuidados que devemos ter com alguns “clientes”.
A noticia paga, que circulou nos meios de comunicação é infundada e inverídica.
A realidade é que advoguei por 16 anos para a referida empresa, com contrato de prestação de serviços nas áreas cível e trabalhista. Mesmo sem comprovação de pagamento de honorários advocatícios fui condenado por apropriação indébita.
Processualmente anexei contrato de prestação de serviços, depoimentos de testemunhas, as quais presenciaram o acordo em que eu poderia abater do valor levantado parte dos honorários advocatícios a mim devidos.
Como se comprova sou credor da empresa, pois além dos honorários contratados, possuo também honorários advocatícios a receber de outras demandas processuais já transitadas em julgado. Estas outras demandas não estavam previstas no contrato de prestação de serviços.
Obviamente, tudo documentado e comprovado. Por infelicidade, o Nobre Julgador assim não entendeu! Apenas baseado na denúncia, aplicou a referida decisão, sobre a qual já tomamos as medidas judiciais cabíveis.
Em toda a minha carreira como advogado, sempre exerci a profissão com zelo e ética, inclusive junto as Comissões disciplinares na OAB/RO. Durante meus 20 anos de profissão jamais tive qualquer representação ou ação judicial, advogando para mais de 20 conceituadas empresas desta capital. Enfatizando novamente sou credor.
Finalizando, em outra representação junto a OAB número 0240/2007, após minha defesa, a mesma empresa peticionou alegando que “ esqueceu ter recebido dinheiro”, vindo o processo ser extinto.
Seguimos nossa luta, com fé que ao final teremos a Justiça esperada.

Leandro Cavol

Assessor Juridico do SIMERO

Crise Médica em Guajará Mirim 18 de Agosto

O Sindicato Médico de Rondônia (SIMERO) esteve nesta Terça-Feira, dia 18, na cidade de Guajará Mirim para uma reunião com o prefeito da cidade, que se recusa a pagar salários para os médicos com a justificativa de diminuição da arrecadação municipal. Não havendo a presença do prefeito Atalibio, que se encontrava em Porto Velho, houve uma reunião com a secretária municipal de saúde em que foi deliberado que os médicos receberiam os salários atrasados até o dia 25 deste mês. Uma nova reunião foi marcada para segunda-feira dia 24, com o chefe do executivo municipal com a presença também de representantes do CRM-RO e CFM, além do SIMERO, para deliberar sobre a situação da saúde no município e um cronograma para pagamento dos médicos. Na ocasião o Presidente do SIMERO concedeu uma entrevista a TV Rondônia, esclarecendo a situação da saúde no municipio.

Entrevista com o Presidente do SIMERO 17 Agosto

O Presidente do SIMERO concedeu entrevista no dia 17 - e que foi ao ar no dia 18 - para o Jornalista Sergio Melo no programa 'Papo News', que visa traçar um perfil pessoal do entrevistado. Sergio Melo deu ênfase a historia construida pela familia de Otino Freitas, que é tradicional da cidade de Porto Velho. Otino aproveitou a oportunidade para divulgar as conquistas e metas do Sindicato Médico de Rondônia.

Pec da Transposição 17 de Agosto

Foi realizada dia 17, segunda-feira, no gabinete do Governador Ivo Cassol, com a presença do mesmo a segunda reunião com os sindicalistas do estado. O assunto em pauta foi a PEC da Transposição em que os sindicalistas se comprometeram em realizar caravana até Brasilia para ajudar na aprovação deste projeto de emenda a Constituição Federal.
Aproveitando a oportunidade, Otino conversou pessoalmente com o Governador e cobrou melhorias nas condições dos hospitais públicos e lembrou do compromisso com os Médicos, principalmente em relação ao PCCV.

Rejeitado projeto que regulamentava optometria

A regulamentação da profissão de optometrista foi reprovada na Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) que entendeu que as atribuições do optometrista, previstas no PL 1.791/07, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) conflitava com os atos privativos dos médicos.
De acordo com o médico e professor do serviço de Oftalmologia da UFG, Marcos Ávila, a decisão é acertada uma vez que o optometrista não tem condições de realizar análises em pacientes e muito menos fazer diagnósticos. “Atualmente no Brasil, o setor de oftalmologia é o que mais cresce, são 800 novos especialistas por ano. Temos médicos suficientes e capacitados para atender e fazer diagnósticos nos pacientes. Não podemos permitir que pessoas não capacitadas façam análises e diagnósticos sem terem estudado o suficiente para isso.”
A votação foi realizada pela CSSF, dia 19/08 na Câmara dos Deputados, em Brasília.

http://www2.camara.gov.br/proposicoes/loadFrame.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/sileg/prop_lista.asp?fMode=1&btnPesquisar=OK&Ano=2007&Numero=1791&sigla=PL

SIMERO INFORMA - Ato médico é aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados

19/08/2009
O Projeto de Lei 7703/06, que define a área de atuação, as atividades privativas e os cargos privativos dos médicos, conhecido como projeto do Ato Médico, foi aprovado nesta quarta-feira, 19/08, pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados. Depois de muita discussão, o substitutivo do deputado Edinho Bez (PMDB/SC), favorável à proposta de regulamentação da atividade médica, recebeu a aprovação dos parlamentares.
Edinho Bez comemorou a decisão: "Estou satisfeito e feliz porque houve a compreensão dos deputados com a nossa luta. A votação foi um sucesso e prevaleceu o consenso e o bom-senso".
Outro deputado que celebrou a aprovação da proposta foi José Carlos Aleluia (DEM/BA), membro da Comissão. Ele destacou a importância do projeto e disse que outros profissionais querem, sem o preparo, sem o conhecimento, sem a qualificação, exercer o papel dos médicos. "Isso só iria prejudicar a mim, a você e a todo mundo”, acentuou Aleluia.
“Ganham os médicos com a regulamentação profissional e ganha a sociedade brasileira. Penso que nós estamos criando reais condições e marcos do exercício legal da medicina. Com isso, estamos qualificando o acesso à saúde neste país e, consequentemente, criando condições para que o respeito à vida se dê na amplitude que a sociedade merece”, celebrou o 2º vice-presidente da FENAM, Eduardo Santana, presente na votação. “Acho que a categoria médica vem conseguindo definir e clarear o que é o ato médico. Definição necessária não só para os médicos, mas para a sociedade e para os consumidores. Nós esperamos que o projeto tenha o mesmo sucesso nas próximas comissões e seja aprovado e sancionado, sem necessariamente levar prejuízo às outras categorias”, assinalou o diretor de Saúde Suplementar da FENAM, Mario Ferrari, que também acompanhou a votação na Câmara.
O secretário de Saúde Suplementar, Márcio Costa Bichara, o diretor de Assuntos Jurídicos, José Roberto Murisset, e o representante da Federação na Comissão do Ato Médico, Marlonei Silveira dos Santos, também participaram da votação pela FENAM.

Acordo
Antes mesmo do início da sessão, o clima já era de intenso debate. A proposta inicial era retirar o projeto de pauta. No entanto, os deputados contrários à proposição se reuniram na sala da presidência para tentar fechar um acordo.
A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e os demais parlamentares que não eram favoráveis ao PL propuseram duas alterações no projeto. A primeira seria incluir que as avaliações psicomotoras não são atividades privativas dos médicos. A segunda proposta era retirar a expressão “sem emissão de diagnóstico nosológico” para a realização dos exames citopatológicos e seus respectivos laudos, como atividades que se excetuam do rol de atribuições privativas do médico. Depois disso, os integrantes da Comissão chegaram a um consenso e aprovaram o projeto.
“Acredito que vivemos um momento histórico, porque todas as categorias chegaram a um consenso”, afirmou Vanessa Grazziotin. Apenas o deputado Lobby Neto (PSDB-SP) foi contrário ao acordo
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, agora terá de ser analisado pela Comissão de Educação e Cultura.

Fonte: portal da FENAM
Reportagem de Taciana Giesel, com edição de texto de Denise Teixeira

Presidente da FENAM diz que é preciso rever a estrutura acadêmica do país e discutir a formação dos médicos

Em entrevista à rádio FENAM, o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Paulo de Argollo Mendes, falou sobre a educação médica, tema do simpósio que será realizado nos dias 14 e 15 de agosto e que vai comemorar os 80 anos do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp). Argollo, que abre o evento, disse que boa parte das dificuldades enfrentadas pela categoria hoje é fruto do crescimento desordenado das faculdades de Medicina. Para o dirigente, é preciso rever a estrutura acadêmica do país e discutir a formação dos médicos.

O presidente do SIMERO, que faz parte da diretoria da FENAM, estará presente na reunião da diretoria executiva e do Simpósio que será realizado em São Paulo.

Retrospectiva do Mês de Junho/Julho

Greve dos Servidores da Saúde 24 de Junho


No mês de Junho os trabalhadores da saúde do estado de Rondônia (com exceção dos médicos) entraram em greve. E no dia 24 de Junho quando ocorreu o julgamento da legalidade da greve no Tribunal Regional do Trabalho houve a passeata pelas ruas da capital. E que o SIMERO esteve presente, apoiando os demais profissionais da saúde por melhores condições de trabalho e remuneração.

(Clique na imagem para ampliar)



Governador convoca Sindicalistas 21 de julho


Governador Ivo Cassol reuniu 15 categorias sindicais dos servidores estaduais para discutir o aumento salarial dos servidores públicos e o déficit do Iperon, que atualmente chega a 4% da receita, ao custo de R$ 65 milhões por ano. O SIMERO, mesmo que fora da listagem data pelo governo para reunião, esteve presente e ouviu pessoalmente as propostas do Governador. Não chegando em nenhum acordo com os sindicalistas, o governo agendou nova reunião para Agosto.



Caravana do SUS 17 de Julho



Dia 17 de Julho, ocorreu com a presença do Presidente do Conselho Nacional dos Médicos Francisco Jr. e outros varios representantes de entidades Estaduais e Municipais a primeira Caravana em Defesa do SUS da Região Norte. O SIMERO esteve presente juntamente com o Conselho Estadual de Saúde e discutiu os problemas relacionados ao SUS. Na ocasião, o presidente do CNS Francisco Jr. concedeu uma entrevista para o SIMERO, a ser publicada no próximo Boletim.





Palestra sobre Organização Sindical 10 de Junho


Esteve em Porto velho no dia 10 de Junho, o Sr. Nereu Adilar Passaia. O Gerente de Projetos veio como representante do Simers (Sindicato Médicos do Rio Grande do Sul) - visto como uma das melhores organizações sindicais da america latina - para uma palesta sobre organização sindical. Na oportunidade o Sr. Nereu aceitou o convite da diretoria do SIMERO para nortear a organização administrativa/financeira do nosso sindicato.