O cooperativismo médico no Sistema Único de Saúde (SUS) será um dos principais temas de debate do II Fórum Nacional de Cooperativismo Médico, realizado nos dias 4 e 5 de junho, em Brasília. De acordo com Marcio Bichara, secretário de saúde suplementar da FENAM a relação do médico com o SUS é uma das questões que mais preocupa a categoria e questionamentos sobre a organização de trabalho dos médicos em cooperativas que prestam serviços para o Sistema serão debatidos junto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) durante o Fórum.
De acordo com Marcio Bichara, existem muitos questionamentos, por parte do Ministério Público do Trabalho, dos médicos estarem se organizando em cooperativas para estarem prestando serviço ao SUS. Como no serviço público a relação de trabalho tem que ser por concurso, o MPT entende que a forma dos médicos estarem se organizando por especialidades ou mesmo por cooperativas de prestação de serviço para prestarem serviço ao SUS pode conflitar com a Constituição Federal.
"Esse conflito hoje existente com o MPT é que a gente quer debater aqui sem defender rigorosamente uma proposta ou outra. A gente entende que o médico, quando se organiza em cooperativas ele está defendendo sua força de trabalho. Então é uma discussão muito rica em que agente quer envolver também o Ministério da Saúde, porque se a gente não tiver um Plano de Carreira decente e um salário digno vai continuar proliferando estas outras formas de trabalho medico. Nós vamos discutir tudo isso e ver qual o melhor caminho, inclusive tem até proposta de mudança da lei desta relação de trabalho do médico no serviço público em forma de cooperativas".
O Fórum, organizado pelas entidades médicas como a FENAM, CFM e AMB, é aberto a todos os médicos que desejem participar e também vai abordar temas como a CBHBM no SUS, Promoção e Prevenção da Saúde no Sistema Suplementar, Sistema Unimed e as experiências das cooperativas de Trabalho Médico.
Confira a programação completa do evento:
Fonte : Taciana Giesel
De acordo com Marcio Bichara, existem muitos questionamentos, por parte do Ministério Público do Trabalho, dos médicos estarem se organizando em cooperativas para estarem prestando serviço ao SUS. Como no serviço público a relação de trabalho tem que ser por concurso, o MPT entende que a forma dos médicos estarem se organizando por especialidades ou mesmo por cooperativas de prestação de serviço para prestarem serviço ao SUS pode conflitar com a Constituição Federal.
"Esse conflito hoje existente com o MPT é que a gente quer debater aqui sem defender rigorosamente uma proposta ou outra. A gente entende que o médico, quando se organiza em cooperativas ele está defendendo sua força de trabalho. Então é uma discussão muito rica em que agente quer envolver também o Ministério da Saúde, porque se a gente não tiver um Plano de Carreira decente e um salário digno vai continuar proliferando estas outras formas de trabalho medico. Nós vamos discutir tudo isso e ver qual o melhor caminho, inclusive tem até proposta de mudança da lei desta relação de trabalho do médico no serviço público em forma de cooperativas".
O Fórum, organizado pelas entidades médicas como a FENAM, CFM e AMB, é aberto a todos os médicos que desejem participar e também vai abordar temas como a CBHBM no SUS, Promoção e Prevenção da Saúde no Sistema Suplementar, Sistema Unimed e as experiências das cooperativas de Trabalho Médico.
Confira a programação completa do evento:
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