Audiência com Ministro da Previdência José Pimentel, Brasília, 25 de Agosto

O Presidente do SIMERO, Otino Freitas e José Tarcisio Dias, respecti-vamente, Secretario de Benefícios e Previdência e Diretor de Benefícios e Previdência da FENAM, juntamente com a assessoria jurídica da Federação, estiveram reunidos com o Ministro da Previdência José Pimentel com a presença do Senador Inácio Arruda e do Deputado Federal Chico Lopes. A reunião teve como pauta a aposentadoria especial dos Médicos e a situação em que se encontram os Peritos Médicos do INSS que, entre outras coisas, não tem garantias de segurança para exercer o seu trabalho.

No mesmo dia, os dois representantes da FENAM estiveram no Congresso Nacional com o Deputado Mauro Nazif que lhes deu informações valiosas sobre os assuntos tratados com o Ministro.

Crise Médica em Guajará 24 de Agosto

No dia 24/08 estiveram reunidos na Prefeitura de Guajará Mirim o Presidente do SIMERO, Dr. Otino Freitas, o representante do Conselho Federal de Medicina(CFM), Dr. Hiran Gallo, e médicos servidores do município, com o Prefeito Atalibio Tegarinni a fim de resolver a situação calamitosa da Saúde daquele município. Sem medicamentos, condições de trabalho e com o salário atrasado a três meses -completando quatro no dia 30- os médicos reclamavam do descaso da Prefeitura. Tendo em vista a possibilidade de paralização dos médicos do municipio, a classe médica estava sendo mal vista pela população por rumores de que estariam deixando de trabalhar sem motivo. Aproveitando a oportunidade Otino esclareceu a população por meio de uma entrevista concedida a radio da cidade, deixando clara a situação. Apos negociações com as entidades médicas, o chefe do executivo de Guajará Mirim garantiu o início do pagamento apartir do dia de hoje (26/08).

Festa 21 anos SIMERO 22 de Agosto

Foi realizado no dia 22 de Agosto, Sábado, no clube 14 Bis o churrasco em comemorativo aos 21 anos deste Sindicato. Com o Slogan 'Maioridade! Mais responsabilidade', a festa teve a animação da banda 'Bom de Beijo'. No discurso de aniversário Renê e Otino lembraram o compromisso que tem a gestão atual, dos projetos em andamentos e dos que ainda estão por vir. Como era de se esperar, apesar da boa divulgação, a festa não teve a participação de médicos que se esperava.

Caros Colegas e amigos do SIMERO

Preocupado com minha reputação profissional diante dos fatos veiculados nos meios de comunicação de nossa capital, quero alertá-los, sobre os cuidados que devemos ter com alguns “clientes”.
A noticia paga, que circulou nos meios de comunicação é infundada e inverídica.
A realidade é que advoguei por 16 anos para a referida empresa, com contrato de prestação de serviços nas áreas cível e trabalhista. Mesmo sem comprovação de pagamento de honorários advocatícios fui condenado por apropriação indébita.
Processualmente anexei contrato de prestação de serviços, depoimentos de testemunhas, as quais presenciaram o acordo em que eu poderia abater do valor levantado parte dos honorários advocatícios a mim devidos.
Como se comprova sou credor da empresa, pois além dos honorários contratados, possuo também honorários advocatícios a receber de outras demandas processuais já transitadas em julgado. Estas outras demandas não estavam previstas no contrato de prestação de serviços.
Obviamente, tudo documentado e comprovado. Por infelicidade, o Nobre Julgador assim não entendeu! Apenas baseado na denúncia, aplicou a referida decisão, sobre a qual já tomamos as medidas judiciais cabíveis.
Em toda a minha carreira como advogado, sempre exerci a profissão com zelo e ética, inclusive junto as Comissões disciplinares na OAB/RO. Durante meus 20 anos de profissão jamais tive qualquer representação ou ação judicial, advogando para mais de 20 conceituadas empresas desta capital. Enfatizando novamente sou credor.
Finalizando, em outra representação junto a OAB número 0240/2007, após minha defesa, a mesma empresa peticionou alegando que “ esqueceu ter recebido dinheiro”, vindo o processo ser extinto.
Seguimos nossa luta, com fé que ao final teremos a Justiça esperada.

Leandro Cavol

Assessor Juridico do SIMERO

Crise Médica em Guajará Mirim 18 de Agosto

O Sindicato Médico de Rondônia (SIMERO) esteve nesta Terça-Feira, dia 18, na cidade de Guajará Mirim para uma reunião com o prefeito da cidade, que se recusa a pagar salários para os médicos com a justificativa de diminuição da arrecadação municipal. Não havendo a presença do prefeito Atalibio, que se encontrava em Porto Velho, houve uma reunião com a secretária municipal de saúde em que foi deliberado que os médicos receberiam os salários atrasados até o dia 25 deste mês. Uma nova reunião foi marcada para segunda-feira dia 24, com o chefe do executivo municipal com a presença também de representantes do CRM-RO e CFM, além do SIMERO, para deliberar sobre a situação da saúde no município e um cronograma para pagamento dos médicos. Na ocasião o Presidente do SIMERO concedeu uma entrevista a TV Rondônia, esclarecendo a situação da saúde no municipio.

Entrevista com o Presidente do SIMERO 17 Agosto

O Presidente do SIMERO concedeu entrevista no dia 17 - e que foi ao ar no dia 18 - para o Jornalista Sergio Melo no programa 'Papo News', que visa traçar um perfil pessoal do entrevistado. Sergio Melo deu ênfase a historia construida pela familia de Otino Freitas, que é tradicional da cidade de Porto Velho. Otino aproveitou a oportunidade para divulgar as conquistas e metas do Sindicato Médico de Rondônia.

Pec da Transposição 17 de Agosto

Foi realizada dia 17, segunda-feira, no gabinete do Governador Ivo Cassol, com a presença do mesmo a segunda reunião com os sindicalistas do estado. O assunto em pauta foi a PEC da Transposição em que os sindicalistas se comprometeram em realizar caravana até Brasilia para ajudar na aprovação deste projeto de emenda a Constituição Federal.
Aproveitando a oportunidade, Otino conversou pessoalmente com o Governador e cobrou melhorias nas condições dos hospitais públicos e lembrou do compromisso com os Médicos, principalmente em relação ao PCCV.

Rejeitado projeto que regulamentava optometria

A regulamentação da profissão de optometrista foi reprovada na Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) que entendeu que as atribuições do optometrista, previstas no PL 1.791/07, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) conflitava com os atos privativos dos médicos.
De acordo com o médico e professor do serviço de Oftalmologia da UFG, Marcos Ávila, a decisão é acertada uma vez que o optometrista não tem condições de realizar análises em pacientes e muito menos fazer diagnósticos. “Atualmente no Brasil, o setor de oftalmologia é o que mais cresce, são 800 novos especialistas por ano. Temos médicos suficientes e capacitados para atender e fazer diagnósticos nos pacientes. Não podemos permitir que pessoas não capacitadas façam análises e diagnósticos sem terem estudado o suficiente para isso.”
A votação foi realizada pela CSSF, dia 19/08 na Câmara dos Deputados, em Brasília.

http://www2.camara.gov.br/proposicoes/loadFrame.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/sileg/prop_lista.asp?fMode=1&btnPesquisar=OK&Ano=2007&Numero=1791&sigla=PL

SIMERO INFORMA - Ato médico é aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados

19/08/2009
O Projeto de Lei 7703/06, que define a área de atuação, as atividades privativas e os cargos privativos dos médicos, conhecido como projeto do Ato Médico, foi aprovado nesta quarta-feira, 19/08, pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados. Depois de muita discussão, o substitutivo do deputado Edinho Bez (PMDB/SC), favorável à proposta de regulamentação da atividade médica, recebeu a aprovação dos parlamentares.
Edinho Bez comemorou a decisão: "Estou satisfeito e feliz porque houve a compreensão dos deputados com a nossa luta. A votação foi um sucesso e prevaleceu o consenso e o bom-senso".
Outro deputado que celebrou a aprovação da proposta foi José Carlos Aleluia (DEM/BA), membro da Comissão. Ele destacou a importância do projeto e disse que outros profissionais querem, sem o preparo, sem o conhecimento, sem a qualificação, exercer o papel dos médicos. "Isso só iria prejudicar a mim, a você e a todo mundo”, acentuou Aleluia.
“Ganham os médicos com a regulamentação profissional e ganha a sociedade brasileira. Penso que nós estamos criando reais condições e marcos do exercício legal da medicina. Com isso, estamos qualificando o acesso à saúde neste país e, consequentemente, criando condições para que o respeito à vida se dê na amplitude que a sociedade merece”, celebrou o 2º vice-presidente da FENAM, Eduardo Santana, presente na votação. “Acho que a categoria médica vem conseguindo definir e clarear o que é o ato médico. Definição necessária não só para os médicos, mas para a sociedade e para os consumidores. Nós esperamos que o projeto tenha o mesmo sucesso nas próximas comissões e seja aprovado e sancionado, sem necessariamente levar prejuízo às outras categorias”, assinalou o diretor de Saúde Suplementar da FENAM, Mario Ferrari, que também acompanhou a votação na Câmara.
O secretário de Saúde Suplementar, Márcio Costa Bichara, o diretor de Assuntos Jurídicos, José Roberto Murisset, e o representante da Federação na Comissão do Ato Médico, Marlonei Silveira dos Santos, também participaram da votação pela FENAM.

Acordo
Antes mesmo do início da sessão, o clima já era de intenso debate. A proposta inicial era retirar o projeto de pauta. No entanto, os deputados contrários à proposição se reuniram na sala da presidência para tentar fechar um acordo.
A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e os demais parlamentares que não eram favoráveis ao PL propuseram duas alterações no projeto. A primeira seria incluir que as avaliações psicomotoras não são atividades privativas dos médicos. A segunda proposta era retirar a expressão “sem emissão de diagnóstico nosológico” para a realização dos exames citopatológicos e seus respectivos laudos, como atividades que se excetuam do rol de atribuições privativas do médico. Depois disso, os integrantes da Comissão chegaram a um consenso e aprovaram o projeto.
“Acredito que vivemos um momento histórico, porque todas as categorias chegaram a um consenso”, afirmou Vanessa Grazziotin. Apenas o deputado Lobby Neto (PSDB-SP) foi contrário ao acordo
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, agora terá de ser analisado pela Comissão de Educação e Cultura.

Fonte: portal da FENAM
Reportagem de Taciana Giesel, com edição de texto de Denise Teixeira

Presidente da FENAM diz que é preciso rever a estrutura acadêmica do país e discutir a formação dos médicos

Em entrevista à rádio FENAM, o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Paulo de Argollo Mendes, falou sobre a educação médica, tema do simpósio que será realizado nos dias 14 e 15 de agosto e que vai comemorar os 80 anos do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp). Argollo, que abre o evento, disse que boa parte das dificuldades enfrentadas pela categoria hoje é fruto do crescimento desordenado das faculdades de Medicina. Para o dirigente, é preciso rever a estrutura acadêmica do país e discutir a formação dos médicos.

O presidente do SIMERO, que faz parte da diretoria da FENAM, estará presente na reunião da diretoria executiva e do Simpósio que será realizado em São Paulo.

Retrospectiva do Mês de Junho/Julho

Greve dos Servidores da Saúde 24 de Junho


No mês de Junho os trabalhadores da saúde do estado de Rondônia (com exceção dos médicos) entraram em greve. E no dia 24 de Junho quando ocorreu o julgamento da legalidade da greve no Tribunal Regional do Trabalho houve a passeata pelas ruas da capital. E que o SIMERO esteve presente, apoiando os demais profissionais da saúde por melhores condições de trabalho e remuneração.

(Clique na imagem para ampliar)



Governador convoca Sindicalistas 21 de julho


Governador Ivo Cassol reuniu 15 categorias sindicais dos servidores estaduais para discutir o aumento salarial dos servidores públicos e o déficit do Iperon, que atualmente chega a 4% da receita, ao custo de R$ 65 milhões por ano. O SIMERO, mesmo que fora da listagem data pelo governo para reunião, esteve presente e ouviu pessoalmente as propostas do Governador. Não chegando em nenhum acordo com os sindicalistas, o governo agendou nova reunião para Agosto.



Caravana do SUS 17 de Julho



Dia 17 de Julho, ocorreu com a presença do Presidente do Conselho Nacional dos Médicos Francisco Jr. e outros varios representantes de entidades Estaduais e Municipais a primeira Caravana em Defesa do SUS da Região Norte. O SIMERO esteve presente juntamente com o Conselho Estadual de Saúde e discutiu os problemas relacionados ao SUS. Na ocasião, o presidente do CNS Francisco Jr. concedeu uma entrevista para o SIMERO, a ser publicada no próximo Boletim.





Palestra sobre Organização Sindical 10 de Junho


Esteve em Porto velho no dia 10 de Junho, o Sr. Nereu Adilar Passaia. O Gerente de Projetos veio como representante do Simers (Sindicato Médicos do Rio Grande do Sul) - visto como uma das melhores organizações sindicais da america latina - para uma palesta sobre organização sindical. Na oportunidade o Sr. Nereu aceitou o convite da diretoria do SIMERO para nortear a organização administrativa/financeira do nosso sindicato.

Convenios Firmados

O SIMERO firmou convênio com a faculdade FARO, a partir do Mês de agosto, Médicos sindicalizados e seus dependentes podem usufruir do desconto de 20% na mensalidade. E em estudo o convênio com as faculdades São Lucas, Fimca e outras.

AOS COLEGAS MÉDICOS

A diretoria do SIMERO, devido à grande quantidade de informações inverídicas veiculadas por pessoas inescrupulosas e com interesses meramente pessoais e politiqueiros vem informar que:
1 – Vitória - Estamos no nosso melhor momento como sindicato, tendo atualmente como espelho, não discriminando outros sindicatos, o SIMERS (Sindicato Médico do Rio Grande do Sul), maior e melhor sindicato médico do Brasil, que vem nos assistindo em relação aos nossos principais problemas, inclusive em relação a nossa tesouraria, que teve suas contas analisadas e devidamente relatadas, seguindo o mesmo padrão do Rio Grande do Sul.
2 – Vitória – Conseguimos corrigir nosso salário base de cerca de R$ 600,00 para R$ 6.600,00, com uma gratificação de R$ 2.400,00 (que deve ser incorporada ao salário base) por 40 horas semanais,além dos adicionais previstos em lei; o que nos permitirá uma aposentadoria mais digna.
3 – Vitória – Conseguimos corrigir a falta de interesse do SINDSAÚDE em relação a remuneração dos médicos, quando, em acordo com o Governo Bianco, cortaram nossa progressão funcional, o que achatou nossos salários que ficaram defasados em relação a todos os outros funcionários estaduais, o que foi corrigido através de negociação do SIMERO com a atual administração, com a promulgação da lei 1993 que modificou a lei 1067.
4 – Vitória - Ganhamos duas ações na Justiça que por haver divergências nos valores a serem pagos aos colegas aguardam as devidas correções para finalmente serem pagas pelos órgãos devedores.
5 – Vitória – Estamos representados nas duas principais entidades médicas do Brasil, FENAM (Federação Nacional dos Médicos) e FEMAM (Federação Médica da Amazônia), o que por si só justifica o que foi gasto com viagens em congressos e reuniões para as quais fomos convidados, deixando claro que, a maioria foi paga pelas federações e outros sindicatos mais fortes, incluindo o XII CONGRESSO MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, realizado em Istambul – Turquia, onde o nosso presidente se fez presente e atuante (vide blog do SIMERO).
6 – Vitória – Melhoramos o nosso número de sindicalizados e estamos trabalhando para que esse número continue crescendo, para que tenhamos um sindicato cada vez mais forte e atuante.
7 – Vitória – Em audiência realizada na 2ª Vara de Fazenda Pública, no dia 17 de junho p.p., com a presença de todos os sindicatos do Estado de Rondônia, o SIMERO foi reconhecido como sendo o legítimo representante da categoria médica em todo o Estado.

O QUE AINDA DEVEMOS FAZER:
1 – LUTAR PELA IMPLANTAÇÃO DE UM PCCS DIGNO PARA TODOS OS MÉDICOS FUNCIONÁRIOS DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS;
2 – LUTAR POR UMA REMUNERAÇÃO QUE LEVE EM CONTA O NOSSO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL DE R$ 7.000,00, POR 20 HORAS SEMANAIS, JÁ DECIDIDA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E AGUARDANDO DECISÃO FINAL NO SENADO;
3 – TENTAR A CUSTO ZERO OU A BAIXO CUSTO A AQUISIÇÃO DE NOSSA SEDE PRÓPRIA EM PORTO VELHO E TAMBÉM UMA SEDE CAMPESTRE;
4 – OFERECER AOS NOSSOS SINDICALIZADOS SERVIÇOS QUE EXISTEM EM OUTROS SINDICATOS QUE VENHAM MELHORAR A VIDA DOS MÉDICOS;
5 – CONTINUAR NA LUTA POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.

Porto Velho, 2 de Julho de 2009

ELEIÇÕES E MAIORIDADE DO SIMERO

Este ano vamos ter eleições no Sindicato Médico de Rondônia, e este ano o SIMERO atinge sua maioridade ao completar 21 anos de existência.
O nosso sindicato recebeu sua carta sindical das mãos do Ministro do Trabalho Almir Pazzionotto. Nesses anos de existência do sindicato houve muitos desafios a serem enfrentados pela categoria médica.
O nosso sindicato finalmente atingiu sua maioridade e sua responsabilidade é absoluta.
Assumi a presidência do SIMERO no dia 25/01/2005 com a saída do presidente eleito, Dr. Silas Rosa, que havia sido indicado secretário municipal de saúde de Porto Velho. Naquele ano o sindicato não possuía qualquer arrecadação e embora possuísse carta sindical, não estava regularizado no Ministério do Trabalho e Emprego, nem tampouco na Receita Federal, além de outras irregularidades que necessitavam ser sanadas. Durante quase todo o ano de 2005 nos dedicamos a sanear as irregularidades para possibilitar a atividade sindical, sendo necessário conhecer a realidade de outros sindicatos e restabelecer as relações com a Federação Nacional dos Médicos (FENAM).
Foi necessário ainda adequar o estatuto do nosso sindicato ao Novo Código Civil, e após várias reuniões e assembléias com alguns colegas mais dedicados concluímos o Novo Estatuto do Sindicato Médico de Rondônia, que foi aprovado em Assembléia Geral Extraordinária no dia 16/11/2005. Em janeiro de 2006 conseguimos arrecadar a contribuição sindical e contribuição social dos médicos sindicalizados com contrato no governo do Estado, o que possibilitou o cumprimento de algumas obrigações pendentes, quitação das dívidas do ano anterior e a aquisição de equipamentos, material de expediente, etc.
Mesmo com a arrecadação bem abaixo do ideal ainda promovemos e apoiamos vários eventos médicos realizados em Porto Velho, tais como: a I Jornada de Medicina Legal, a II Jornada de Dermatologia, a I Jornada de Gastroenterologia, o I Congresso Rondoniense de Cardiologia, o I Congresso Rondoniense de Ginecologia e Obstetrícia, o I Congresso Rondoniense de Medicina Intensiva, além da participação ativa do SIMERO na VI Conferência Estadual de Saúde e na XIII Conferência Nacional de Saúde, como representante legítimo dos médicos no Conselho Estadual de Saúde – CES/RO.
Em 2007 nos desligamos da Federação Norte-Nordeste e fundamos a Federação Médica da Amazônia juntamente com os companheiros dos sindicatos do Pará, Amazonas, Acre e Roraima. (O sindicato do Amapá inexistia, e ajudamos a fundá-lo realizando sua primeira eleição, e hoje ele faz parte da federação.)
Junto com o Conselho Regional de Medicina (CREMERO) realizamos fiscalizações em unidades de saúde denunciando as más condições de trabalho de nossa categoria.
Finalmente, em junho deste ano conseguimos em audiência judicial definir a base sindical do SIMERO, pois outros sindicatos levavam o imposto sindical que era descontado do salário dos médicos.
Estar à frente de um sindicato médico é um compromisso muito maior do que se possa imaginar, que não significa somente poder servir à categoria médica, mas também a toda sociedade rondoniense, pois o bem estar, a saúde e, às vezes, até a própria vida de seus componentes dependem da atividade dos médicos. Essa responsabilidade só poderá ser bem sucedida se nós pudermos contar com um grupo de companheiros responsáveis e dedicados com metas objetivas e claras que visem principalmente a melhoria das condições de trabalho e a valorização do médico. É importante a autonomia e a independência deste sindicato evitando subserviência a grupos econômicos, partidos políticos ou a governos em seus três níveis, e que atuemos juntos com as outras entidades médicas para alcançarmos nossos objetivos comuns.

OTINO FREITAS
Presidente do SIMERO