Ministro Temporão comenta piso para médicos

Durante a cerimônia de abertura da Feira Hospitalar 2009, considerada a segunda maior do gênero no mundo, que ocorreu, na última terça-feira, 2 de junho, em São Paulo (SP), o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, enfatizou a importância da aprovação da Emenda 29, que estabelece de onde partirão os recursos para financiamento da saúde pública e as atribuições do Governo Federal, dos estados e dos municípios nesse setor.

O ministro lembrou que, com a não aprovação da prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no Senado, no ano passado, o orçamento do Ministério ficou em R$ 56 bilhões para 2009. Segundo ele, com a contribuição, poderia ter chegado a R$ 92 bilhões, o que facilitaria contemplar situações como a atual greve dos médicos em São Paulo.

Questões como essas, explicou o ministro, poderiam estar em um novo patamar. Ele afirmou que apóia e acha justa a criação de um piso nacional de remuneração para a categoria. No entanto, não considera que seja possível atender à demanda no cenário atual. "Sem a regulamentação da Emenda 29 e sem a garantia dos recursos para a saúde, dificilmente eles vão conseguir conquistar esse piso. Diante do orçamento que existe do governo, é impossível", disse. Para ele, a aprovação do texto permite que o assunto seja discutido em outro contexto. O ministro também lembrou há autonomia dos estados e municípios para atender esse assunto.

O ministro afirmou também que o setor saúde tem sido um contraponto à atual crise financeira internacional. "Este é um momento em que profissionais de saúde, gestores, empresários se encontram para discutir aspectos do atendimento à saúde, novas tecnologias no campo da gestão e da segurança, infra-estrutura em serviços de saúde. Então, é importante a presença de mais de 30 países aqui e o fato de a feira ser 20% maior que a do ano passado", disse Temporão. "Em um momento de crise, o que chama a atenção é termos a saúde como um componente importante na política social, mas também no desenvolvimento, empregos e riqueza."

Para o ministro, a saúde, devido ao tamanho do território brasileiro, à população e à abrangência de sistema público, pode ser um motor para enfrentar a crise. A abertura da 16ª edição da Hospitalar - Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios, Farmácias, Clínicas e Consultórios - ocorreu no final da manhã no Expo Center Norte. O secretário estadual de Saúde de São Paulo, Luiz Roberto Barradas, e o secretário municipal de Saúde, Januário Montone, participaram do lançamento, organizado pela presidente da Hospitalar, Waleska Santos.

Com 1,2 mil expositores de 32 países e mais de 3 mil importadores, a previsão é de 78 mil visitantes nos cinco dias de feira. A forte presença de expositores e os visitantes de outros países aguardados na Hospitalar 2009 confirmam a percepção estrangeira de atratividade do mercado brasileiro - 40% dos expositores da Hospitalar são empresas internacionais.

INCENTIVO - Há dois anos, o Ministério da Saúde vem se empenhando em estimular o setor produtivo nacional, por meio de crédito (BNDES), inovação regulatória (poder de compra do Ministério da Saúde, identificação dar prioridades de investimento e parcerias) e investimentos (R$ 68 milhões anuais para os laboratórios públicos, ante R$ 9,7 milhões, em 2002).

Um dos resultados foi o anúncio, em 1º de abril deste ano, que o Ministério da Saúde firmou nove parcerias entre sete laboratórios públicos e 10 empresas privadas para a produção de 24 fármacos a serem utilizados por pacientes do SUS. A estimativa é de economia média de R$ 160 milhões por ano com as novas parcerias. É uma medida que também contribui para fortalecer a indústria nacional de saúde.

A partir da parceria, por exemplo, o país passará a produzir 100% do consumo do antiretroviral Tenofovir. Esse será o 9º medicamento do coquetel contra a aids produzido por laboratórios públicos nacionais. Entre os 24 fármacos estão incluídos produtos indicados para o tratamento da AIDS, tuberculose, asma, hemofilia, e redução de colesterol, além de imunossupressores (transplantes), antipsicóticos e contraceptivos de última geração.

CENÁRIO - Os organizadores da Hospitalar 2009 levantaram informações junto a empresas privadas nacionais e estrangeiras para mostrar o bom desempenho do setor saúde no Brasil, mesmo em um contexto de crise financeira mundial. Entre as informações colhidas está a confirmação do aumento da participação da unidade brasileira da Siemens junto à matriz da empresa, dado o crescimento acima da média do mercado de saúde no Brasil.

Em recente anúncio do plano de investimento mundial, a GE destaca o Brasil entre as quatro regiões prioritárias para as empresas. A norte-americana Steris aumentou em 30% os investimentos dedicados à participação na Feira Hospitalar. A Sony do Brasil anunciou que concentrará na feira em São Paulo todos os seus lançamentos para a América Latina.

Em 2008, as empresas filiadas à Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO) venderam no mercado brasileiro R$ 6,8 bilhões, crescimento de 4% em relação a 2007. Já A Associação Nacional dos Hospitais Privados (ANAHP) identifica a realização de investimentos acima da média em expansão de instalações, compra de equipamentos e treinamento de equipes.

Em São Paulo, o Grupo Bandeirantes inaugurou o Hospital Leforte, especializado em medicina de emergência resolutiva com atendimento integral a pacientes adultos e pediátricos de alta complexidade. Dois dos maiores hospitais de São Paulo anunciaram recentemente projetos de expansão. O Sírio-Libanês, que começa no fim do ano a construção de uma nova torre de 18 andares, com 52 mil m² e um investimento de R$ 350 milhões. Outros R$ 200 milhões estão sendo destinados à reforma dos prédios já existentes.

O Hospital Israelita Albert Einstein, por sua vez, anunciou investimento de R$ 1,2 bilhão até 2012, com a construção de três novos prédios. Também estão investindo em melhorias estruturais e tecnológicas os hospitais Oswaldo Cruz e Samaritano. O Oswaldo Cruz vai construir um novo edifício com o investimento de R$ 86 milhões e, ainda neste semestre, inaugura o Instituto da Próstata, primeiro centro especializado do país.

O Samaritano investe em um prédio de 15 andares com pavimentos flexíveis, permitindo que se faça uma nova UTI ou novos quartos com adaptações rápidas a qualquer momento. O Hospital Nossa Senhora Lourdes também será ampliado. Recentemente ganhou um novo prédio com 219 leitos e recebeu investimentos de R$ 42 milhões. A meta para os próximos anos é investir mais de R$ 28 milhões na expansão do Hospital da Criança, do Centro Diagnóstico e do Centro de Medicina Integrada, que abrigará o futuro hospital de especialidades.

Fonte: Agência Saúde / MS