Representantes das três entidades médicas nacionais – FENAM, Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira -, vão se reunir no próximo dia 8, quarta-feira, com a deputada Sandra Rosado (PSB-RN) para debater o Projeto de Lei 3734/08, que fixa o salário mínimo profissional para médicos e odontólogos.
A deputada, que é relatora do projeto, quer que as entidades manifestem o posicionamento oficial da categoria para depois apresentar seu parecer na Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara. A reunião estava marcada para primeiro de julho, próxima quarta-feira, mas foi adiada por conta das eleições regionais do CFM, que acontecem nos dias primeiro e 2.
“Quero, antes de tudo, saber o que pensa a classe médica sobre a proposta do meu colega Ribamar Alves (PSB-MA) e, se for o caso, até aprimorar o texto com base nas reivindicações da classe”, enfatizou a parlamentar.
O projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público e agora tramita em caráter conclusivo na CCJ. Isso significa que se a deputada apresentar parecer favorável, a proposição segue direto para o Senado Federal. Durante o prazo para emendas na CCJ, apenas o deputado José Linhares (PP-CE) apresentou. O parlamentar propõe que o piso salarial passe a valer de acordo com as convenções coletivas de trabalho, o que dependerá diretamente da ação sindical da classe.
Sandra Rosado, afirmou que ainda não decidiu se vai acatar ou não a emenda de Linhares. “Quero saber o que pensam os interessados na proposta. Depois disso, é que vou formular meu parecer”, esclareceu. O PL 3734/08 fixa em R$ 7 mil o piso salarial dos médicos e em R$ 31,81 o valor por hora trabalhada. Atualmente, o piso salarial dos médicos vigora com base na Lei 3999/61, que prevê remuneração estimada em três vezes o salário mínimo vigente, o que hoje corresponde a R$ 1.245,00.
O encontro da deputada Sandra Rosado com os representantes das entidades médicas vai acontecer às 17h, na sala de reuniões da Mesa Diretora da Câmara, em Brasília.
Por: Taciana Giesel - FENAM
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3 comentários:
Bom dia!
Se o PL 3734/08 fixa em R$ 7 mil o piso salarial dos médicos e em R$ 31,81 o valor por hora trabalhada não é obvio que a tendência dos empregadores será a de pagar R$ 31,81 (31,81 X 20 = 636,20 X 5 semanas = 3181,00) ao invés dos 7000, já que o segundo valor (31,81/hora trabalhada) ficará extremamente aquém dos RS 7000,00 por 20 horas semanais?
Este projeto está correto ou o piso salarial não é sobre 20 horas? Os valores propostos não são contraditórios? Como poderemos exigir os 7000,00 se a própria lei propõe valores contraditórios.
Tem alguma pegadinha nesse projeto ou é só impressão minha?
Um grande abraço,
Flavia Fernandes
Entrevista: deputado Celso Giglio fala sobre CPI dos cursos de medicina
O deputado estadual Celso Giglio (PSDB/SP), presidente da CPI que vai investigar a proliferação dos cursos de medicina disse estar preocupado com o grande número de abertura de novas faculdades de medicina. Em entrevista exclusiva à Rádio FENAM, o deputado apontou que a qualidade do ensino médico vai ser um dos principais pontos questionados durante a CPI.
Confira a entrevista completa na rádio FENAM: http://portal.fenam2.org.br/portal/showData/385840
Olá, como a Flávia disse, parece uma pegadinha. Alguém sabe explicar?
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